06 Passos para registrar a patente de um produto

1. Verifique se seu produto pode ser patenteado

Antes de tentar registrar o produto, é necessário certificar-se de que ele pode ser patenteável. Para isso, consulte a Lei 9.279/96 – conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI) -, que está disponível no site do INPI (www.inpi.gov.br) e no edifício sede do instituto (Praça Mauá, 7, 7º andar, Rio de Janeiro).

2. Saiba se sua idéia já existe

Nestes endereços, você também encontra o banco de dados de patentes do INPI, onde saberá se sua idéia é realmente inovadora e se não houve um produto igual ao que você imaginou acessível ao público antes da data de depósito do pedido. Através do Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, conhecido como e-INPI, você tem acesso aos registros dos produtos que foram depositados pela Internet. Certificado de que vai inovar no mercado, é hora de registrar sua patente.

3. Preencha o formulário

O primeiro passo é preencher o formulário de pedido de patente com um relatório descritivo. Nele, você deve explicar a técnica e os problemas técnicos que sua patente resolve; escrever reivindicações, com base em seus direitos de inventor; apresentar os desenhos, se houver necessidade, e um resumo.

Nele também deve constar o comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O formulário está disponível no INPI e no site do instituto. Para o preenchimento eletrônico, você precisa estar cadastrado no e-INPI.

4. Depositar o pedido de patente

Você deve depositar o pedido de patente na sede do INPI ou enviá-lo para Diretoria de Patentes DIRPA/CGPROP, com indicação do código DVP (AN 127 itens 4.2, 4.2.1 e 4.4).

Se não está no Rio de Janeiro, seu pedido pode ser depositado nas Divisões Regionais ou Representações nos demais Estados. Para conhecer estes locais, entre no site do INPI e siga o caminho Instituto/Endereços e telefones/Divisões Regionais ou Instituto/Endereços e telefones/Representações.

5. Solicitar o exame do pedido de patente

Depois de permanecer em sigilo por 18 meses, seu pedido é publicado e é hora de solicitar o exame. Para isso, você tem até 36 meses, contados a partir da data do depósito. Depositado, acompanhe seu processo através da Revista de Propriedade Industrial (RPI) – disponível no acervo da Biblioteca do INPI e no site do instituto – até o momento em que for proferido o resultado.

6. Pagar a retribuição

Concedido o pedido, o INPI oferece um prazo de até 60 dias para você pagar a retribuição correspondente e, então, solicitar a expedição da carta-patente. Verifique se na carta estão o número, o título e a natureza da patente, seu nome (do inventor), qualificação e domicílio, além do prazo de vigência, o relatório descritivo, as reivindicações, os desenhos, e os dados relativos à prioridade. Expedida a carta, você deve efetuar um pagamento anual a partir do terceiro ano após o depósito.

Para maiores esclarecimentos, a Diretoria de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (DIRPA) atende pelo e-mail (patente@inpi.gov.br).

fonte: cogumelosmagicos.org

One response to “06 Passos para registrar a patente de um produto

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s